Privacidade & Termos

A grande maioria do DFe Hub — todas as ferramentas (JSON, XML, YAML, TOON, CSV, Base64, Markdown, CNPJ, chaves de acesso, caracteres especiais, detector de charset) e as páginas de referência (autorizadores, tabelas, portais, artigos, guia de integrações) — funciona sem exigir login e sem enviar o conteúdo que você cola ou carrega para nenhum servidor: o processamento acontece inteiramente no seu navegador.

Login (via Google ou GitHub) só é necessário para as consultas que chamam o Ambiente de Dados Nacional (ADN) ao vivo — Convênio, Alíquota, Regime Especial, Retenção & Benefício e Consolidação. Ao entrar, recebemos do provedor escolhido: identificador da conta, nome, e-mail e foto de perfil. Esses dados são usados só para autenticar sua sessão (via cookie) e liberar o acesso a essas consultas — não são usados para nenhuma outra finalidade, nem compartilhados com terceiros fora do necessário para operar o serviço.

As consultas em si (município, competência, código de serviço, número de regra etc.) são enviadas ao vivo ao ADN, usando o certificado digital da empresa por trás do DFe Hub — o resultado é exibido na tela e não fica armazenado como histórico de consulta associado à sua conta, além dos registros técnicos padrão de operação (logs de acesso e erro) mantidos por tempo limitado para segurança e diagnóstico.

Usamos um cookie de sessão, essencial para manter você autenticado entre uma página e outra depois do login — sem ele, o DFe Hub não consegue saber que você já entrou.

O DFe Hub exibe (ou pretende exibir) anúncios através do Google AdSense. Quando ativo, o Google e seus parceiros de publicidade podem usar cookies e identificadores semelhantes para veicular anúncios com base nas suas visitas a este e a outros sites. Você pode ver e ajustar essas preferências de anúncio em adssettings.google.com e consultar como o Google trata esses dados na política de privacidade do Google para sites parceiros.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode solicitar a qualquer momento a confirmação de quais dados de conta mantemos sobre você, a correção de dados incorretos, ou a exclusão completa da sua conta e dos dados associados ao login (nome, e-mail e foto vindos do provedor OAuth). Como as ferramentas públicas não exigem conta nem enviam seu conteúdo a um servidor, não há dado pessoal para excluir relacionado a elas.

Para exercer qualquer um desses pedidos, use a página de Contato (motivo "Privacidade, LGPD e dados pessoais"), informando o e-mail usado no login e qual direito você quer exercer.

O DFe Hub é oferecido gratuitamente, "como está", sem garantia de disponibilidade contínua ou ausência de erros. As ferramentas locais (JSON, XML, Base64 e demais) e as páginas de referência (tabelas, autorizadores, portais) são de uso livre; as consultas ao ADN dependem de login e de o serviço nacional estar disponível no momento da consulta.

Os dados exibidos nas consultas ao ADN e nas tabelas de referência vêm de fontes oficiais (ADN, IBGE, Bacen, Siscomex, LC 116/2003) e são apresentados como consultados na origem, sem alteração — o DFe Hub não garante a exatidão desses dados nem se responsabiliza por decisões fiscais, tributárias ou de negócio tomadas com base neles. Sempre confirme informações críticas diretamente na fonte oficial antes de uma apuração ou transmissão de documento fiscal.

É proibido usar o DFe Hub para automatizar volume abusivo de requisições (scraping agressivo, consultas em massa fora do limite da interface) que comprometam a disponibilidade do serviço para os demais usuários, ou para qualquer finalidade ilegal. O nome, a marca e o código do DFe Hub são de seus respectivos titulares; o uso do serviço não transfere nenhum direito de propriedade intelectual sobre eles.

Dúvidas sobre esta política, sobre os termos de uso ou pedidos relacionados aos seus dados podem ser enviados pela página de Contato, que lista o que incluir em um pedido de LGPD para que ele possa ser atendido sem idas e vindas.