Autorizadores por UF

Nem toda Secretaria da Fazenda mantém infraestrutura própria para autorizar documentos fiscais. As UFs que não mantêm delegam a operação a um ambiente virtual: a SVRS (Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul), que atende a maior parte delas, e a SVAN (Sefaz Virtual do Ambiente Nacional). No CT-e ainda existe a SVSP, operada por São Paulo.

O que é delegado é só a infraestrutura. A competência continua sendo da UF do emitente: o XML carrega o cUF dela, o cadastro de contribuintes consultado é o dela e as regras de validação específicas continuam sendo dela. Por isso uma nota de um emitente do Espírito Santo, autorizada pela SVRS, continua sendo uma nota capixaba.

Na prática, isso simplifica a integração: os endereços de web service vêm do autorizador, não da UF. Todas as UFs atendidas pela SVRS usam os mesmos endpoints. Uma integração que configura as URLs por autorizador precisa de bem menos entradas do que as 27 UFs sugerem, e acompanhar uma UF que migra de autorizador vira uma troca de mapeamento, não de endereço.

Quando o autorizador normal de uma UF fica indisponível, a NF-e pode ser emitida em Sefaz Virtual de Contingência. Cada UF tem uma SVC fixa, que aparece acima ao lado do autorizador. A SVC-AN é operada pelo Ambiente Nacional e a SVC-RS pela Sefaz gaúcha. A contingência precisa ser ativada pela própria UF, então ela não está disponível só porque o seu sistema não conseguiu se comunicar.

Emitir em contingência muda o documento. O tpEmis passa a ser 6 (SVC-AN) ou 7 (SVC-RS), o XML precisa informar a data e hora de entrada em contingência e uma justificativa, e como o tpEmis faz parte da chave de acesso, a chave muda também. Uma nota que falhou em emissão normal e foi reemitida em SVC é outro documento, com outra chave. Dá para conferir isso decompondo a chave na ferramenta de chaves de acesso.

Antes de decidir entrar em contingência, o caminho usual é consultar o serviço de status do autorizador. Consulte com moderação: chamadas repetidas em sequência curta costumam ser tratadas como consumo indevido e resultam em bloqueio temporário, o que agrava o problema em vez de diagnosticá-lo.